Plano de Contingência: Covid-19

A situação relativa à COVID-19 levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar, a 30 de janeiro de 2020,
situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, e, posteriormente, a 11 de março, a elevar a sua
classificação à categoria de pandemia, confirmando assim o impacto elevado e propagação global que se previa que o
SARS-CoV-2 pudesse vir a ter.
Os estabelecimentos de educação ou ensino são locais de convívio e partilha, onde importa estabelecer medidas de
saúde pública, em alinhamento com as medidas implementadas a nível comunitário. O seu encerramento tem fortes
impactos a vários níveis, que podem ter consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos
alunos, as quais tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes.
Nesse sentido, e seguindo as orientações recebidas, o Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis,
elaborou, em articulação com as famílias, as autoridades e serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da
comunidade educativa, e tem vindo a reformular, um PLANO DE CONTINGÊNCIA, cuja implementação permitirá
regressar ao ensino presencial em condições de segurança e higiene, minimizando o risco de transmissão de SARSCoV-2 e, desta forma, prevenindo e controlando a transmissão da COVID-19 no Agrupamento.
Entrando numa nova fase de resposta à situação epidémica, e dada a necessidade de assegurar o funcionamento do
ano letivo de 2020/2021, o Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho,
estabeleceu um conjunto de medidas excecionais e temporárias para a organização e funcionamento dos
estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo escolas profissionais, no ano
letivo 2020/2021, que garantam a retoma das atividades educativas e formativas, letivas e não letivas, em condições
de segurança para toda a comunidade educativa.
O Plano de Contingência fornece informação sobre a doença e as medidas de prevenção e controlo da infeção, bem
como sobre os procedimentos e medidas a adotar perante a identificação de casos suspeitos e/ou confirmados e/ou
surtos. As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da
instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários e à evolução epidemiológica da COVID-19, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das ações desenvolvidas por si e pelos outros elementos da comunidade educativa.
Apresenta-se assim, seguindo as orientações enviadas pela DGEstE às Escolas (Orientações Ano letivo 2020/2021, a
3 de julho 2020, e Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, a 4 de setembro
de 2020), o Plano de Contingência considerado adequado neste momento.
Apesar de alinhado com as melhores práticas internacionais, o Plano refere-se a uma realidade altamente dinâmica,
em permanente evolução, pelo que pode, e deve, ser revisto e atualizado conforme as circunstâncias determinem e
face a novas informações ou acontecimentos.
A aplicação das medidas previstas no Plano de Contingência não prejudica a aplicação das recomendações e
informações emitidas e a emitir pela Direção Geral de Saúde (DGS).

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