Norma 01/JNE/2022
Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Deliberação n.º 380/2022
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023.
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2022
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas
de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de
2021-2022.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e
conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Despacho n.º 6726-A/2021 – Calendário deExames
3676/2022/DGE-DSDC-DES -Utilização de calculadoras
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas