Aviso N.º 3 – Matrículas e Renovação de Matriculas
Anexo 1– Educação Pré-Escolar – Prioridades na constituição grupos
Anexo 2 – Matricula 1.º ano – Prioridades na constituição de grupos-turma
Anexo 3 – Renovação Matricula Ensino Básico – Prioridades na constituição das turmas
Anexo 4 – Renovação Matrícula Ensino Secundário – Prioridades na Constituição das turmas
Boletim Auxílios Económicos – Ensino Básico
Boletim Auxílios Económicos – Ensino Secundário
Declaração de Consentimento para matricula presencial
Inscrição nos projetos de escola 7.º ano – English Plus e Self
Legislação de suporte
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 na redação atual