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Informação N.º 3 COVID-19 – Encarregados de Educação “Trabalhadores de Serviços Especiais”

Como será já do conhecimento público, o Governo decidiu aprovar regras específicas para auxílio aos Trabalhadores de Serviços Especiais (Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março – artigo 10º)

De acordo com as orientações recebidas no final desta manhã, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, somos a informar que “na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro – incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais – serem mobilizados para o serviço ou prontidão, impedindo assim que prestem assistência aos seus filhos ou outros dependentes”, em seguimento do encerramento dos estabelecimentos de ensino, “é identificada pelo menos uma escola de cada agrupamento de ensino (ou a escola não agrupada) que deverá acolher os seus filhos ou outros dependentes”.

No cumprimento desta determinação, comunica-se a todos os Encarregados de Educação que sejam trabalhadores dos serviços especiais acima referidos que no Agrupamento de Escolas Soares Basto a escola identificada é a Escola Sede – Escola Básica e Secundária Soares Basto.

Mais se informa que, para além da necessidade de demonstrarem reunir as condições de aplicação da medida agora aprovada, devem estes profissionais solicitar o acolhimento dos seus educandos diretamente ao Agrupamento, através do e-mail info@soaresbasto.pt.

O horário de funcionamento deste serviço de apoio será definido e ajustado em função das necessidades destes profissionais e que venham a solicitar este apoio.

A todos eles agradecemos desde já o esforço, o profissionalismo e o espírito de sacrifício que têm dedicado ao combate a esta pandemia.

A Diretora

Maria José Cálix

15.03.2020