Provas e Exames – Legislação 2026

Norma 02/JNE/2026

Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação:
Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 03/JNE/2026
  • Inscrições para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Norma 01/JNE/2026

Instruções para a realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Despacho Normativo n.º 3/2025, de 23 de fevereiro

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025/2026 ea 2027/2028

Guia Geral de Exames – 2026

  • Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior