O Requerimento da Reclamação deve ser formulado no Modelo 16/JNE e a fundamentação deve ser exarada no Modelo 16-A/JNE, sendo apresentados na escola onde foi realizada a prova, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados da reapreciação – afixados no final do dia 7 de agosto -, sendo estipulado o prazo entre os dias 11 e 12 de agosto.
Os modelos acima referidos podem ser encontrados, respetivamente, em aqui e aqui.
Para efeitos de reclamação, serão facultadas aos interessados fotocópias das diferentes peças do processo, em formato digital ou em suporte de papel, por elementos do secretariado de exames que estarão ao serviço para o devido efeito, nos mesmos dias previstos para a reclamação, seja, 11 e 12 de agosto na Escola Sede do Agrupamento.
As Reclamações deverão dar entrada nos serviços de Administração Escolar que estarão abertos ao público, excecionalmente, até às 17:30 horas do dia 12 de agosto.